EAOF 2025 - Questão 25
25) Considerando o previsto na ICA 111-2/2023 - Sindicância no Âmbito do Comando da Aeronáutica, assinale a opção correta.
Fontes:
ICA 111-2/2023
Informação Extra:
Análise:
- Opção (a): Incorreta. A presença de testemunhas instrumentárias não é uma regra geral para todas as oitivas.
- Opção (b): Correta. Esta é a ordem lógica e procedimentalmente correta para a condução das oitivas. Ouve-se primeiro quem acusa ou foi vítima, depois as testemunhas que podem esclarecer os fatos e, por último, o sindicado, que terá a oportunidade de se defender de tudo que foi apurado.
- Opção (c): Incorreta. O depoimento é um ato oral. O depoente não pode simplesmente entregar um texto pronto. Ele pode consultar apontamentos, mas o depoimento é tomado pelo sindicante.
- Opção (d): Incorreta. A recusa em assinar o termo deve ser registrada, mas este ato precisa ser presenciado e assinado por, no mínimo, duas testemunhas (instrumentárias) para ter validade. A opção erra ao dizer que "dispensa a assinatura por testemunhas".
Conclusão:
Resposta Correta: b) A condução das oitivas, a cargo do sindicante, deve observar a seguinte ordem: ofendido, testemunhas, compromissadas e descompromissadas e, por último, sindicado.
Resposta Correta: b) A condução das oitivas, a cargo do sindicante, deve observar a seguinte ordem: ofendido, testemunhas, compromissadas e descompromissadas e, por último, sindicado.